Política3 h atrás
Ministério do Trabalho reforça direitos da licença-paternidade em meio a debates no STF
No Dia dos Pais, o Ministério do Trabalho voltou a destacar a importância da licença-paternidade, um direito fundamental para que os pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos. A licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos para a maioria dos trabalhadores, mas pode chegar a 20 dias para servidores públicos federais e empresas do Programa Empresa Cidadã. Essa garantia é protegida pela Constituição e não pode ser reduzida por acordos coletivos.
Além disso, o tema está em evidência porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a omissão do Congresso em regulamentar uma lei específica para a licença-paternidade, o que pode abrir caminho para mudanças importantes. A discussão no STF reforça a relevância do papel do pai na criação e educação dos filhos, algo que vai muito além do simples afastamento do trabalho.
Com a sociedade cada vez mais atenta à participação ativa dos pais na infância, a licença-paternidade ganha destaque como um direito que fortalece vínculos familiares e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. É um momento de reflexão sobre como o Brasil pode avançar para garantir mais tempo e qualidade na presença paterna desde os primeiros dias de vida. 👶✨
Além disso, o tema está em evidência porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a omissão do Congresso em regulamentar uma lei específica para a licença-paternidade, o que pode abrir caminho para mudanças importantes. A discussão no STF reforça a relevância do papel do pai na criação e educação dos filhos, algo que vai muito além do simples afastamento do trabalho.
Com a sociedade cada vez mais atenta à participação ativa dos pais na infância, a licença-paternidade ganha destaque como um direito que fortalece vínculos familiares e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. É um momento de reflexão sobre como o Brasil pode avançar para garantir mais tempo e qualidade na presença paterna desde os primeiros dias de vida. 👶✨